Partido e Classe

As “Teses sobre o papel do Partido Comunista na Revolução Proletária” aprovadas pelo Segundo Congresso da Internacional Comunista estão genuína e profundamente enraizadas na doutrina marxista. Estas teses usam as definições das relações entre partido e classe como um ponto de partida e estabelecem que o partido da classe pode incluir em suas fileiras apenas uma parte da própria classe, nunca o todo nem talvez a maioria dela.

Esta verdade óbvia teria sido melhor enfatizada se fosse apontado que não se pode sequer começar a falar sobre uma classe ao menos que uma minoria dessa classe que tende a se organizar em um partido político tenha passado a existir.

O que de fato é uma classe social segundo nosso método crítico? Podemos sequer reconhecê-la por meio de uma observação externa puramente objetiva das condições sociais e econômicas comuns de um grande número de indivíduos, e das suas posições análogas em relação ao processo produtivo? Isto não seria suficiente. Nosso método não se resume a uma mera descrição da estrutura social tal como ela existe em um dado momento, nem se limita a desenhar uma linha abstrata separando todos os indivíduos que compõem a sociedade em dois grupos, como é feito nas classificações escolásticas dos naturalistas. A crítica marxista vê a sociedade humana em seu movimento, em seu desenvolvimento no tempo; ela utiliza um critério fundamentalmente dialético e histórico, isto é, estuda a conexão dos eventos em suas interações recíprocas.

Em vez de tirar um retrato da sociedade em um dado momento (como o velho método metafísico) e o estudar em ordem a distinguir as diferentes categorias em que os indivíduos que a compõem devem ser classificados, o método dialético vê a história como um filme desenrolando suas sucessivas cenas; a classe deve ser procurada e distinguida nos principais aspectos do seu movimento.

Usando o primeiro método nós seríamos alvo de milhares de objeções de puros estatísticos e demógrafos (pessoas de visão limitada, se é que alguma vez existiram) que reexaminariam nossas divisões e comentariam que não há apenas duas classes, nem mesmo três ou quatro, mas que pode haver dez, cem ou até mesmo mil classes separadas por gradações sucessivas e zonas de transição indefiníveis. Usando o segundo método, no entanto, nós usamos critérios diferentes para distinguir a protagonista da tragédia histórica, a classe, e em ordem a definir suas características, suas ações e seus objetivos, que se concretizam em características obviamente uniformes entre uma multitude de fatos mutáveis; enquanto isso o pobre fotógrafo de estatísticas simplesmente registra isso como uma série de dados frios e sem vida.

Sendo assim, para se poder dizer que uma classe existe e atua em um dado momento histórico, não é suficiente saber, por exemplo, quantos comerciantes existiam em Paris durante o reinado de Luís XIV, ou o número de proprietários de terra ingleses durante o século XVIII, ou o número de trabalhadores na indústria manufatureira belga no começo do século XIX. Pelo contrário, temos que submeter um período histórico inteiro às nossas investigações lógicas; teremos que identificar um movimento social, e portanto político, que busca seu caminho por entre os altos e baixos, os erros e os sucessos, ao mesmo tempo que, obviamente, aderindo aos interesses de uma camada de pessoas que foram colocadas em uma situação particular pelo modo de produção e por seus desenvolvimentos.

É este o método de análise que Friedrich Engels usou em um de seus primeiros ensaios clássicos, no qual elaborou a explicação de uma série de movimentos políticos na história da classe operária inglesa, assim demonstrando a existência da luta de classes.

Esse conceito dialético de classe nos permite derrotar as pálidas objeções do estatístico. Ele perderá o direito de ver as classes opostas como sendo claramente divididas no cenário histórico como são divididos os diferentes grupos corais em uma cena de teatro. Ele não poderá refutar nossas conclusões argumentando que na zona de contato existem camadas indefiníveis através das quais ocorre uma osmose de indivíduos, pois esse fato não altera a fisionomia histórica das classes enfrentando uma a outra.

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Nós devemos compreender o conceito de classe como dinâmico, não estático. Quando detectamos uma tendência social, ou um movimento orientado a um dado objetivo, podemos reconhecer a existência da classe no verdadeiro sentido da palavra; pois o partido da classe também deve existir, de uma forma material se não formal.

Um partido vive quando existem uma doutrina e um método de ação. Um partido é uma escola de pensamento político e consequentemente uma organização de luta. O primeiro é uma questão de consciência, o segundo de vontade, ou mais precisamente de uma luta em direção a um objetivo final.

Sem estas duas características, nós ainda não cumprimos a definição de uma classe. Repetimos, aquele que registra dados friamente pode detectar certas afinidades nas condições de vida de camadas grandes ou pequenas, mas não deixará uma marca no desenvolvimento histórico.

Apenas dentro do partido podemos achar estas duas características condensadas e concretizadas. A classe se forma conforme certas condições e relações provocadas pela consolidação de novos sistemas de produção são desenvolvidas – por exemplo o estabelecimento de grandes fábricas empregando e treinando grandes forças de trabalho; da mesma forma, os interesses de tal coletividade começaram gradualmente a se materializar em uma consciência mais precisa, que começa a tomar forma em pequenos grupos desta coletividade. Quando as massas são empurradas à ação, apenas esses primeiros grupos têm uma visão do objetivo final, e são eles que apoiam e guiam os restantes.

Quando se refere à classe proletária moderna, devemos conceber este processo não em relação à uma categoria profissional específica, mas à classe como um todo. Pode-se então perceber como surge gradualmente uma consciência mais precisa da identidade de interesses; essa consciência, porém, é o resultado de tal complexidade de experiências e ideias,  que pode ser encontrada apenas em grupos limitados, compostos de elementos de todas as categorias. Certamente apenas uma avançada minoria pode ter uma visão clara da ação coletiva direcionada aos fins gerais que dizem respeito à classe inteira e que tem em sua essência o projeto da mudança do regime social inteiro.

Estes grupos, estas minorias, não são nada mais que o partido. Quando sua formação (que naturalmente não se procede sem prisões, crises e conflitos internos) alcança um certo estágio, então podemos dizer que temos uma classe em ação. Embora o partido inclua apenas uma parte da classe, apenas ele pode fornecer à classe sua união de ação e de movimento, pois amalgama todos os elementos que, tendo superado as limitações de localidade e categoria profissional, sentem e representam a classe.

Tudo isso esclarece o significado desse fato básico: o partido é apenas uma parte da classe. Aquele que considera uma imagem da sociedade que é estática e abstrata, e vê a classe como uma zona com um pequeno núcleo, o partido, dentro dela, pode facilmente ser levado à seguinte conclusão: já que a seção inteira da classe que está fora do partido é quase sempre sua maioria, essa seção deve ter um maior peso e um maior direito. No entanto se for lembrado que os indivíduos restantes que compõem as grandes massas não possuem nem consciência nem vontade de classe e vivem simplesmente pelo seu próprio egoísmo, pela sua categoria, pela sua vila ou sua nação, poderemos perceber que para assegurar a ação da classe como um todo no movimento histórico, é necessário ter um órgão que a inspira, a une e a encabeça – em resumo, que a representa: pode-se perceber que o partido é o núcleo vital, sem o qual não haverá razões para considerar as massas restantes como uma mobilização de forças.

A classe pressupõe o partido, porque para existir e agir na história ela deve possuir uma doutrina crítica da história e um objetivo a conquistar nela.

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A única verdadeiramente revolucionária concepção da classe é aquela que delega sua liderança ao partido. Análises doutrinárias, juntamente de um acúmulo de experiência histórica, nos permitem facilmente classificar qualquer tendência que negue a necessidade e predominância do partido e suas funções como ideologias pequeno-burguesas e antirrevolucionárias.

Se essa negação for baseada em um ponto de vista democrático, ela deve ser submetida à mesma crítica que Marx usa para descrever os teoremas favoritos do liberalismo burguês.

Basta recordar que, se a consciência do ser humano é o resultado e não a causa das características dos arredores nos quais ele é obrigado a viver e agir, então nunca, enquanto regra, os explorados, os famintos e os desnutridos serão capazes de se convencer entre si da necessidade de derrubar o bem alimentado explorador carregado de todos os recursos e capacidades. Isto pode apenas ser a exceção. A democracia eleitoral burguesa busca a consulta das massas, pois sabe que a resposta da maioria sempre será favorável à classe privilegiada e irá delegar àquela classe o direito de governar e perpetuar a exploração.

Não será a adição ou subtração de um punhado de eleitores burgueses que irá mudar esta relação. A burguesia governa com a maioria, não só de todos os cidadãos, mas também dos trabalhadores em geral.

Sendo assim, caso o partido convocasse as massas como um todo para decidir as ações e iniciativas das quais o partido exclusivamente tem responsabilidade, o veredito final seria quase certamente favorável à burguesia. Dito veredito será sempre menos esclarecido, menos avançado e sobretudo menos ditado por uma consciência do interesse verdadeiramente coletivo dos trabalhadores e do resultado final da luta revolucionária, que os conselhos vindos de dentro das fileiras do partido.

O conceito do direito do proletariado de dispor de sua própria ação de classe é apenas uma abstração desprovida de qualquer senso marxista. Tal abstração oculta um desejo de guiar o partido revolucionário a se ampliar e incluir camadas de menor maturidade, pois enquanto isso ocorre progressivamente, as decisões resultantes se aproximam mais e mais das concepções burguesas e conservadoras.

Se buscarmos evidência não apenas por meio de investigações teóricas, mas também pelas experiências dadas a nós pela história, nossa colheita será abundante. Vale relembrar que é um típico clichê burguês opor o “senso comum” das massas ao “mal” de uma “minoria de agitadores”, e fingir serem os mais favoráveis aos trabalhadores, enquanto alimentam o mais violento ódio ao partido que é o único meio pelo qual os trabalhadores podem golpear os interesses dos exploradores. As correntes direitistas do movimento trabalhador, a escola social-democrata, cujos princípios reacionários têm sido claramente expostos pela história, constantemente opõem as massas ao partido e fingem ser capazes de encontrar a vontade da classe consultando em uma escala mais ampla do que os limites do partido. Quando não podem expandir o seu partido além de todos os limites de doutrina e disciplina em ação, eles tentam estabelecer que seus órgãos principais não deviam ser aqueles nomeados por um número limitado de militantes, mas aqueles nomeados para deveres parlamentares por um corpo maior – verdadeiramente, grupos parlamentarios sempre pertencem à ala da extrema direita dos partidos dos quais fazem parte.

A degeneração dos partidos social-democratas da Segunda Internacional e o fato de que estes aparentemente se tornaram menos revolucionários que as massas desorganizadas, se deve à perda gradual do seu caráter específico de partido precisamente através de práticas operaístas e “laboristas” [“operaístas” aqui não se refere ao operaísmo, movimento que só surge nos anos 1960]. Isto é, eles não atuaram mais como uma vanguarda que precede a classe, mas como uma expressão mecânica em um sistema eleitoral e corporativo, onde importância e influência iguais são dadas aos estratos que são os menos conscientes e mais dependentes das reivindicações egoístas da classe operária em si. Como uma reação a essa epidemia, mesmo antes da guerra, se desenvolveu uma tendência, particularmente na Itália, defendendo disciplina interna no partido, rejeitando novos recrutas que não estavam ainda aprofundados em nossa doutrina, opondo-se à autonomia de grupos parlamentares e órgãos locais, e recomendando que o partido elimine seus elementos indesejáveis. Este método provou ser o verdadeiro antídoto do reformismo, e forma a base da doutrina e prática da Terceira Internacional, colocando importância primária no papel do partido – sendo um partido centralizado, disciplinado e com uma clara orientação sobre os problemas de princípios e táticas. A mesma Terceira Internacional julgou que o “colapso dos partidos social-democratas não era de forma alguma o colapso dos partidos proletários em geral”, mas, se podemos dizer, o colapso de organismos que esqueceram que são partidos pois pararam de ser.

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Existe também uma outra categoria de objeções ao conceito comunista do papel do partido. Essas objeções estão ligadas a uma outra forma de reação tática e crítica à degeneração reformista: elas pertencem à escola sindicalista, que vê a classe nos sindicatos econômicos e finge que estes são os órgãos capazes de guiar a classe em uma revolução.

Seguindo o período clássico de sindicalismo francês, italiano e americano, essas objeções aparentemente de esquerda acham novas formulações em tendências que estão nas margens da Terceira Internacional. Estas também podem ser facilmente reduzidas a ideologias semiburguesas por meio de uma crítica de seus princípios como também reconhecendo os seus resultados históricos.

Estas tendências gostariam de reconhecer a classe dentro de uma organização própria – certamente uma característica e uma deveras importante – isto é, os sindicatos que surgem antes do partido político, reúnem massas muito maiores e assim então podem corresponder melhor à classe operária como um todo. No entanto, partindo do abstrato, a escolha de tal critério revela um inconsciente respeito pela mesma mentira democrática à qual a burguesia recorre para assegurar seu poder, convidando a maioria das pessoas para escolher seu governo. Em outros pontos de vista teóricos, tal método se encontra com concepções burguesas quando delega aos sindicatos a tarefa da organização da nova sociedade e exige a descentralização e autonomia das funções produtivas, assim como os economistas reacionários. Mas o nosso presente propósito não é de desenvolver uma análise crítica das doutrinas sindicalistas. É suficiente relembrar, considerando o resultado da experiência histórica, que os membros da extrema direita do movimento proletário têm sempre defendido os mesmos pontos de vista, isto é, a representação dos trabalhadores pelos sindicatos; de fato eles sabem que fazendo isso, eles atenuam e enfraquecem o caráter do movimento, como já demonstrado pelas simples razões que já mencionamos. Hoje a burguesia mostra uma simpatia e até mesmo inclinação, que não são de nenhuma forma ilógicas, pela sindicalização da classe operária; certamente as seções mais inteligentes da burguesia iriam aceitar com prazer uma reforma do Estado e aparelho representativo que abrisse mais espaço para os sindicatos “apolíticos” e até mesmo suas reivindicações para exercer controle sob o sistema de produção. A burguesia sente que, enquanto as ações do proletariado forem limitadas às exigências econômicas imediatas de cada setor, pode-se manter o status-quo e evitar a formação da perigosa consciência “política” – isso é, a única consciência que é revolucionária pois mira no ponto vulnerável do opressor, a posse do poder.

Sindicalistas de ontem e hoje, porém, têm sempre sido conscientes do fato de que a maioria dos sindicatos econômicos são controlados por elementos da direita e que a ditadura dos líderes pequeno-burgueses sob as massas é baseada na burocracia sindical muito mais do que no mecanismo eleitoral dos pseudo-partidos social-democratas. Os sindicalistas então, juntos de numerosos outros elementos que estavam meramente reagindo à prática reformista, se dedicaram ao estudo de novas formas de organização sindical e criaram novos sindicatos independentes dos tradicionais. Tal expediente era teoricamente errado pois não ia além do critério fundamental da organização econômica: isto é, a admissão automática de todos aqueles que são colocados em determinadas condições pelo papel que desempenham na produção, sem demandas por convicção política especial ou promessas de ação que possam exigir até mesmo o autossacrifício. Além disso, a busca pelo “produtor” não poderia ir além da categoria profissional, já o partido, que considera o “proletário” em seu vasto horizonte de atividades e condições, é unicamente capaz de acordar o espírito revolucionário da classe. Portanto, o recurso que era teoricamente errado também se mostrou ineficaz na prática.

Apesar de tudo, tais receitas são constantemente procuradas ainda hoje em dia. Uma interpretação completamente errada do determinismo marxista e uma concepção limitada do papel representado tanto por fatos de consciência e vontade em formação – claro, sob a influência original dos fatores econômicos – das forças revolucionárias, leva um grande número de pessoas a buscar um sistema de organização “mecânico” que iria quase que automaticamente organizar as massas de acordo com o papel de cada indivíduo no processo produtivo; de acordo com essas ilusões, tal mecanismo por si só seria o bastante para organizar as massas até uma revolução com o máximo de eficiência revolucionária. Assim a solução ilusória reaparece, solução que consiste em pensar que satisfação cotidiana das necessidades econômicas pode ser reconciliada com o resultado final de derrubada do sistema social, dependendo de uma forma organizacional para resolver a velha antítese entre conquistas limitadas e graduais e a realização do programa máximo revolucionário. Mas – como foi justamente apontado em uma das resoluções da maioria do Partido Comunista Alemão em um período em que estas questões (que depois provocaram a cisão do KAPD) eram particularmente intensas na Alemanha – a revolução não é uma questão da forma organizacional.

Revolução requer uma organização das forças produtivas e positivas, unidas por uma doutrina e um objetivo final. Camadas significativas e inúmeros indivíduos que pertencem materialmente à classe, em cujo interesse a revolução triunfará, estão fora dessa união. Mas a classe vive, luta, avança, vence, graças à ação dessas forças que ela extraiu de seu próprio seio nos tormentos da história. A classe parte de uma homogeneidade imediata das condições econômicas que aparece para nós como o principal motor da tendência de ir além, e destruir, o presente modo de produção. Mas para assumir essa grande tarefa, a classe deve ter seu próprio pensamento, seu próprio método crítico, sua própria vontade voltada para alcançar os fins definidos por pesquisa e crítica, e sua própria organização de luta que, com a máxima eficiência, canaliza e utiliza cada esforço e sacrifício coletivo. Tudo isso constitui o partido.