Teses sobre a Questão Nacional e Colonial

Terceira Internacionale, Segundo Congresso
(19 junho – 7 augusto 1920)

1. Uma posição abstrata ou formal do problema da igualdade em geral e da igualdade nacional em particular, está na própria natureza da democracia burguesa. Sob o pretexto da igualdade do indivíduo em geral, a democracia burguesa proclama a igualdade formal ou legal do dono da propriedade e do proletário, do explorador e do explorado, enganando assim sem vergonha as classes oprimidas. Com o argumento de que todos os homens são absolutamente iguais, a burguesia está a transferir a ideia de igualdade, que é ela própria um reflexo das relações de produção de mercadorias, para uma arma na sua luta contra a abolição das classes. O verdadeiro significado da exigência de igualdade consiste em ser uma exigência da abolição das classes.

2. Em conformidade com a sua tarefa fundamental de combater a democracia burguesa e de expor a sua falsidade e hipocrisia, o Partido Comunista, como defensor declarado da luta proletária para derrubar a subjugação burguesa, deve basear a sua política, também na questão nacional, não em princípios abstratos e formais, mas, em primeiro lugar, numa avaliação precisa da situação histórica específica e, principalmente, das condições económicas; em segundo lugar, numa distinção clara entre os interesses das classes oprimidas, das pessoas trabalhadoras e exploradas, e o conceito geral de interesses nacionais como um todo, o que implica os interesses da classe dominante. terceiro, numa distinção igualmente clara entre as nações oprimidas, dependentes e sujeitas e as nações opressoras, exploradoras e soberanas, a fim de combater as mentiras burguesas-democráticas que minimizam esta escravização colonial e financeira da vasta maioria da população mundial por uma minoria insignificante dos países capitalistas mais ricos e avançados, característica da era do capital financeiro e do imperialismo.

3. A guerra imperialista de 1914-18 revelou muito claramente a todas as nações e às classes oprimidas de todo o mundo a falsidade das frases burguesas-democráticas, demonstrando que o Tratado de Versalhes das célebres “democracias ocidentais”, na prática, não passa de um ato de violência ainda mais brutal e sujo contra as nações fracas do que o Tratado de Brest-Litovsk dos junkers alemães e do Kaiser. A Liga das Nações e toda a política do pós-guerra da Entente revelam esta verdade com ainda maior clareza e distinção. Estão por todo o lado a intensificar a luta revolucionária tanto do proletariado nos países avançados como das massas trabalhadoras nos países coloniais e dependentes. Estão a apressar o colapso das ilusões nacionalistas pequeno-burguesas de que as nações podem viver juntas em paz e igualdade sob o capitalismo.

4. Destas premissas fundamentais decorre que toda a política da Internacional Comunista sobre as questões nacionais e coloniais deve assentar principalmente numa união mais estreita dos proletários e das massas trabalhadoras de todas as nações e países para uma luta revolucionária conjunta para derrubar os proprietários das terras e a burguesia. Esta união por si só garantirá a vitória sobre o capitalismo, sem a qual a abolição da opressão e desigualdade nacionais é impossível.

5. A situação política mundial colocou agora a ditadura do proletariado na ordem do dia. Os desenvolvi­mentos políticos mundiais estão necessaria­mente concentrados num único foco – a luta da burguesia mundial contra a República Soviética Russa, em torno da qual estão inevitavelmente agrupados, por um lado, os movimentos soviéticos dos trabalhadores avançados em todos os países, e, por outro, todos os movimentos de libertação nacional nas colónias e. entre as nacionalidades oprimidas, que estão a aprender com a experiência amarga que a sua única salvação reside na vitória do sistema soviético sobre o imperialismo mundial.

6. Consequente­mente, não se pode atualmente limitar a um reconhecimento ou proclamação da necessidade de uma união mais estreita entre os trabalhadores das várias nações; deve ser prosseguida uma política que consiga a aliança mais próxima, com a Rússia soviética, de todos os movimentos de libertação nacionais e coloniais. A forma desta aliança deve ser determinada pelo grau de desenvolvimento do movimento comunista no proletariado de cada país, ou do movimento de libertação burguês-democrata dos trabalhadores e camponeses em países e nacionalidades pouco desenvolvidos.

7. Federalismo é uma forma de transição para a unidade completa dos povos trabalhadores de diferentes nações. A viabilidade do federalismo já foi demonstrada na prática, tanto pelas relações entre a RSFSR, e outras repúblicas soviéticas (a húngara, finlandesa e letã no passado, e a azerbaijanesa e ucraniana no presente), como pelas relações no seio da RSFSR em relação a nacionalidades que anteriormente não gozavam nem de Estado nem de autonomia (por exemplo, as repúblicas autónomas de Bashkir e Tatar na RSFSR, fundadas em 1919 e 1920 respetivamente).

8. A este respeito, é tarefa da Internacional Comunista continuar a desenvolver e também estudar e testar por experiência estas novas federações, que surgem com base no sistema soviético e no movimento soviético. Ao reconhecer que a federação é uma forma transitória de completar a unidade, é necessário lutar por uma unidade federal cada vez mais estreita, tendo em conta, em primeiro lugar, que as repúblicas soviéticas, rodeadas como estão pelas potências imperialistas de todo o mundo – que do ponto de vista militar são imensamente mais fortes – não podem possivelmente continuar a existir sem a aliança mais próxima; segundo, que é necessária uma estreita aliança económica entre as repúblicas soviéticas, caso contrário as forças produtivas que foram arruinadas pelo imperialismo não podem ser restauradas e o bem-estar dos trabalhadores não pode ser assegurado; terceiro, que existe uma tendência para a criação de uma economia mundial única, regulada pelo proletariado de todas as nações como um todo integral e de acordo com um plano comum. Esta tendência já se revelou muito claramente sob o capitalismo e está destinada a ser mais desenvolvida e consumada sob o socialismo.

9. A política nacional da Internacional Comunista na esfera das relações no seio do Estado não pode ser restringida ao reconhecimento simples, formal, puramente declarativo e, na realidade, sem qualquer compromisso, da igualdade das nações a que os democratas burgueses se confinam – tanto aqueles que se admitem se assim denominam, como aqueles que assumem o nome de socialistas (tais como os socialistas da Segunda Internacional).
   Em toda a sua propaganda e agitação – tanto dentro como fora do parlamento – os partidos comunistas devem expor consistente a constantemente a violação de igualdade das nações e dos direitos garantidos às minorias nacionais que se verifica em todos os países capitalistas, apesar das suas constituições “democráticas”. É também necessário, primeiro, explicar constantemente que só o sistema soviético é capaz de assegurar uma verdadeira igualdade das nações, unindo primeiro os proletários e depois toda a massa da população trabalhadora na luta contra a burguesia; e, segundo, todos os partidos comunistas devem prestar ajuda direta aos movimentos revolucionários entre as nações dependentes e desfavorecidas (por exemplo, a Irlanda, os afro-americanos, etc.) e nas colónias.
   Sem esta última condição, que é particularmente importante, a luta contra a opressão das nações e colónias dependentes, bem como o reconhecimento do seu direito à secessão, são apenas um falso cartaz, como é evidenciado pelos partidos da Segunda Internacional.

10. O reconhecimento do internacio­nalismo em palavras, e a sua substituição em atos por nacionalismo pequeno-burguês e pacifismo, em toda a propaganda, agitação e trabalho prático, é muito comum, não só entre os partidos da Segunda Internacional, mas também entre aqueles que se retiraram dela, e muitas vezes mesmo entre os partidos que agora se auto-denominam comunistas. A luta contra este mal, contra os preconceitos nacionais pequenos-burgueses e burgueses mais arraigados, é cada vez mais exigente devido à tarefa de converter a ditadura do proletariado de uma ditadura nacional (isto é, existente num único país e incapaz de determinar a política mundial) numa ditadura internacional (isto é, uma ditadura do proletariado envolvendo pelo menos vários países avançados, e capaz de exercer uma influência decisiva sobre a política mundial como um todo). O nacionalismo pequeno-burguês proclama como internacio­nalismo o mero reconhecimento da igualdade das nações, e nada mais. Para além do facto de que este reconhecimento não passa de palavras, o nacionalismo pequeno-burguês preserva intacto o interesse próprio nacional, enquanto que o internacio­nalismo proletário exige, em primeiro lugar, que os interesses da luta proletária em qualquer país sejam subordinados aos interesses dessa luta à escala mundial, e, em segundo lugar, que uma nação que esteja a alcançar a vitória sobre a burguesia seja capaz e disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais para o derrube do capital internacional.
   Assim, em países que já são plenamente capitalistas e têm partidos operários que atuam realmente como vanguarda do proletariado, a luta contra as distorções pacifistas oportunistas e pequeno-burguesas do conceito e da política do internaci­onalismo é uma tarefa primordial e cardinal.

11. Em relação aos estados e nações menos desenvolvidos, nos quais predominam as relações feudais ou patriarcais e patriarcal-rurais, é particularmente importante ter em mente:
   primeiro, que todos os partidos comunistas devem ajudar o movimento de libertação burguês-democrata nestes países, e que o dever de prestar a assistência mais ativa cabe principalmente aos trabalhadores do país do qual a nação atrasada é colonial ou financeiramente dependente;
   segundo, da necessidade de lutar contra o clero e outros elementos reacionários e medievais influentes nos países atrasados;
   terceiro, a necessidade de combater o pan-islamismo e tendências semelhantes que tentam combinar o movimento de libertação contra o imperialismo europeu e americano com uma tentativa de reforçar as posições dos khans, proprietários de terras, mullahs, etc;
   quarto, a necessidade, nos países menos desenvolvidos, de dar um apoio especial ao movimento camponês contra os proprietários das terras, contra a propriedade fundiária, e contra todas as manifestações ou restos do feudalismo, e de lutar para emprestar ao movimento camponês o carácter mais revolucionário, estabelecendo a aliança mais próxima possível entre o proletariado comunista da Europa Ocidental e o movimento camponês revolucionário no Leste, nas colónias, e nos países atrasados em geral. É particularmente necessário envidar todos os esforços para aplicar os princípios básicos do sistema soviético em países onde predominam as relações pré-capitalistas – através da criação de “sovietes dos trabalhadores”, etc;
   quinto, a necessidade de uma luta determinada contra as tentativas de dar uma cor comunista às tendências de libertação burguesas-democratas nos países atrasados; a Internacional Comunista deve apoiar os movimentos nacionais burgueses-democratas nos países coloniais e atrasados apenas na condição de que, nestes países, os elementos dos futuros partidos proletários, que serão comunistas não apenas no nome, sejam reunidos e treinados para compreender as suas tarefas especiais, ou seja, as da luta contra os movimentos burgueses-democratas dentro das suas próprias nações. A Internacional comunista deve entrar numa aliança temporária com a democracia burguesa nos países coloniais e atrasados, mas não deve fundir-se com ela, e deve em todas as circunstâncias defender a independência do movimento proletário, mesmo que na sua forma mais embrionária;
   sexto, a necessidade de explicar e expor constantemente entre as mais amplas massas trabalhadoras de todos os países, e particularmente dos países pouco desenvolvidos, o engano sistematicamente praticado pelas potências imperialistas, que, sob o disfarce de Estados politicamente independentes, criaram Estados que são totalmente dependentes deles económica, financeira e militarmente.
   Como ejemplo flagrante de los engaños practicados a la clase obrera en los países sometidos por los esfuerzos combinados del imperialismo aliado y de la burguesía de tal o cual nación, citamos el asunto de los sionistas en Palestina, donde, con el pretexto de crear un Estado judío, en un país donde los judíos son insignificantes en número, el sionismo abandonó a la población autóctona de los países árabes a la explotación británica.
   Nas condições internacionais atuais, não há salvação para nações dependentes e fracas, exceto numa federación de repúblicas soviéticas.

12. A opressão velhíssima das nacionalidades coloniais e fracas pelas potências imperialistas não só encheu as massas trabalhadoras dos países oprimidos de animosidade para com as nações opressoras, como também suscitou desconfiança nestas nações em geral, mesmo no seu proletariado. A desprezível traição do socialismo pela maioria dos líderes oficiais deste proletariado em 1914-19, quando a “defesa do país” foi usada como capa social-chauvinista para ocultar a defesa do “direito” da sua “própria” burguesia de oprimir colónias e países financeiramente dependentes, era certa para aumentar esta desconfiança perfeitamente legítima. Por outro lado, quanto mais atrasado é o país, mais forte é o domínio da produção agrícola em pequena escala, do patriarcalismo e do isolamento, que inevitavelmente emprestam uma força e uma tenacidade particulares aos mais profundos preconceitos pequeno-burgueses, ou seja, ao egoísmo nacional e às limitações de visão nacional. Estes preconceitos estão destinados a desaparecer muito lentamente, pois só podem desaparecer depois de o imperialismo e o capitalismo terem desaparecido nos países avançados, e depois de toda a base da vida económica dos países atrasados ter mudado radicalmente. Por conseguinte, é dever do proletariado comunista consciente da classe de todos os países considerar com particular cautela e atenção os sobreviventes dos sentimentos nacionais nos países e entre as nacionalidades mais oprimidas; é igualmente necessário fazer certas concessões com vista a superar mais rapidamente esta desconfiança e estes preconceitos. A vitória completa sobre o capitalismo não pode ser conquistada a menos que o proletariado e, na sua sequência, a massa de trabalhadores de todos os países e nações do mundo se esforcem voluntariamente pela aliança e unidade.

Tese Suplemen­tares

I. Determinar mais especialmente a relação da Internacional Comunista com os movimentos revolucionários nos países dominados pelo imperialismo capitalista, por exemplo a China e a Índia, é uma das questões mais importantes do Segundo Congresso da Terceira Internacional. A história da revolução mundial chegou a um período em que uma compreensão adequada desta relação é indispensável. A grande guerra europeia e o seu resultado mostraram claramente que as massas de países não europeus estão inseparavelmente ligadas ao movimento proletário na Europa, como consequência da centralização do capitalismo mundial, por exemplo, o envio de tropas coloniais e enormes exércitos de trabalhadores para a frente de batalha durante a guerra, etc.

II. Uma das principais fontes das quais o capitalismo europeu retira a sua principal força reside nas possessões e dependências coloniais. Sem o controlo dos vastos mercados e vastos campos de exploração nas colónias, as potências capitalistas da Europa não conseguem manter a sua existência nem por um tempo muito curto. A Inglaterra, o bastião do imperialismo, sofre de excesso de produção desde há mais de um século. Mas para os vastos bens coloniais adquiridos para a venda dos seus produtos excedentários e como fonte de matérias-primas para as suas indústrias em constante crescimento, a estrutura capitalista da Inglaterra teria sido esmagada sob o seu próprio peso há muito tempo. Ao escravizar as centenas de milhões de habitantes da Ásia e África, o imperialismo inglês conseguiu até agora manter o proletariado britânico sob o domínio da burguesia.

III. O super-lucro obtido nas colónias é a base do capitalismo moderno – e enquanto este último não for privado desta fonte de super-lucro, não será fácil para a classe trabalhadora europeia derrubar a ordem capitalista. Graças à possibilidade da exploração extensiva do trabalho humano e dos recursos naturais nas colónias, as nações capitalistas da Europa estão a tentar, não sem sucesso, recuperar a sua falência atual. Ao explorar as massas nas colónias, o imperialismo europeu estará em posição de dar concessão após concessão à aristocracia obreira no seu país. Enquanto por um lado, o imperialismo europeu procura baixar o nível de vida do proletariado doméstico ao colocar em competição as produções dos trabalhadores com salários mais baixos nos países dominados, por outro lado, não hesitará em sacrificar toda a mais-valia no país de origem enquanto continuar a ganhar os seus enormes super-lucros nas colónias.

IV. A desagregação do império colonial, juntamente com a revolução proletária doméstica, irá derrubar o sistema capitalista na Europa. Consequentemente, a Internacional Comunista deve alargar a esfera das suas atividades. Deve estabelecer relações com as forças revolucionárias que trabalham para o derrube do imperialismo nos países submetidos política e economicamente. Estas duas forças devem ser coordenadas para que o sucesso final da revolução mundial possa ser garantido.

V. A Internacional Comunista é a vontade concentrada do proletariado revolucionário mundial. A sua missão é organizar a classe trabalhadora do mundo inteiro para o derrube da ordem capitalista e o estabelecimento do comunismo. A Terceira Internacional é um organismo de combate que deve assumir a tarefa de combinar as forças revolucionárias de todos os países do mundo. Dominada como era por um grupo de políticos, permeada pela cultura burguesa, a Segunda Internacional não conseguiu apreciar a importância da questão colonial. Para eles, o mundo não existia fora da Europa. Não conseguiam ver a necessidade de coordenar o movimento revolucionário da Europa com os dos países não-europeus. Em vez de darem ajuda moral e material ao movimento revolucionário nas colónias, os próprios membros da Segunda Internacional tornaram-se imperialistas.

VI. O imperialismo estrangeiro, imposto aos povos orientais, impediu-os de se desenvolverem social e economicamente lado a lado com os seus semelhantes na Europa e na América. Devido à política imperialista de impedir o desenvolvimento industrial nas colónias, uma classe proletária, no sentido estrito da palavra, só recentemente pôde vir a existir aqui. As indústrias artesanais indígenas foram destruídas para dar lugar aos produtos das indústrias centralizadas nos países imperialistas – consequentemente, a maioria da população foi levada para a terra para produzir grãos alimentares e matérias-primas para exportação para terras estrangeiras. Por outro lado, seguiu-se uma rápida concentração de terras nas mãos dos grandes latifundiários, dos capitalistas financeiros e do Estado, criando assim uma enorme campesinato sem terra. A grande maioria da população foi mantida num estado de analfabetismo. Como resultado da sua política, o espírito de revolta latente em cada assunto, as pessoas só encontraram a sua expressão através da pequena e educada classe média.
   A dominação estrangeira obstruiu o livre desenvolvimento das forças sociais, pelo que o seu derrube é o primeiro passo para uma revolução nas colónias. Assim, ajudar a derrubar o domínio estrangeiro nas colónias não é apoiar as aspirações nacionalistas da burguesia nativa, mas abrir o caminho para o proletariado sufocado que ali se encontra.

VII. O imperialismo estrangeiro, imposto aos povos orientais, impediu-os de se desenvolverem social e economicamente lado a lado com os seus semelhantes na Europa e na América. Devido à política imperialista de impedir o desenvolvimento industrial nas colónias, uma classe proletária, no sentido estrito da palavra, só recentemente pôde vir a existir aqui. As indústrias artesanais indígenas foram destruídas para dar lugar aos produtos das indústrias centralizadas nos países imperialistas – consequentemente, a maioria da população foi levada para a terra para produzir grãos alimentares e matérias-primas para exportação para terras estrangeiras. Por outro lado, seguiu-se uma rápida concentração de terras nas mãos dos grandes latifundiários, dos capitalistas financeiros e do Estado, criando assim uma enorme campesinato sem terra. A grande maioria da população foi mantida num estado de analfabetismo. Como resultado da sua política, o espírito de revolta latente em cada assunto, as pessoas só encontraram a sua expressão através de uma pequena classe média educada.
   A dominação estrangeira obstruiu o livre desenvolvimento das forças sociais, pelo que o seu derrube é o primeiro passo para uma revolução nas colónias. Assim, ajudar a derrubar o domínio estrangeiro nas colónias não é apoiar as aspirações nacionalistas da burguesia nativa, mas abrir o caminho para o proletariado sufocado que ali se encontra.

VIII. A verdadeira força dos movimentos de libertação nas colónias já não está confinada ao círculo pequeno dos nacionalistas burgueses-democratas. Na maioria das colónias já existem partidos revolucionários organizados que se esforçam por estar em estreita ligação com as massas trabalhadoras. A relação da Internacional Comunista com o movimento revolucionário nas colónias deve ser realizada através destes partidos ou grupos, porque eles são a vanguarda da classe operária nos seus respetivos países. Hoje não são muito grandes, mas refletem as aspirações das massas e estas seguir-se-ão à revolução. Os partidos comunistas dos diferentes países imperialistas devem trabalhar em conjunto com estes partidos proletários das colónias e, através deles, dar todo o apoio moral e material ao movimento revolucionário em geral.

IX. A revolução nas colónias não vai ser uma revolução comunista na sua primeira fase. Mas se desde o início a liderança estiver nas mãos de uma vanguarda comunista, as massas revolucionárias não serão desviadas, mas poderão avançar através dos sucessivos períodos de desenvolvimento da experiência revolucionária. De facto, seria extremamente errado em muitos dos países orientais tentar resolver o problema agrário de acordo com os princípios puramente comunistas. Nas suas primeiras fases, a revolução nas colónias deve ser prosseguida com um programa que incluirá muitas reformas de natureza pequena-burguesa, tais como a redistribuição dos latifundios, etc.
   Mas disto não decorre de todo que a liderança da revolução terá de ser rendida aos democratas burgueses. Pelo contrário, os partidos proletários devem continuar a propaganda vigorosa e sistemática da ideia soviética e organizar os sovietes dos camponeses e dos trabalhadores o mais rapidamente possível. Estes sovietes trabalharão em cooperação com as repúblicas soviéticas nos países capitalistas avançados para o derrube final da ordem capitalista em todo o mundo.